No dia 18 de maio na comunidade de canafé, sede da Associação Indígena da área de Canafé e Jurubaxi – AIACAJ, as 09:30 da manhã na Escola Indígena Yandé Putira foi feita abertura da III – Assembléia sub-regional eletiva da CAIMBRN, pelo Sr. Marivelton Barroso – Secretario da CAIMBRN, onde agradeceu e deu boa vindas a todos os presentes na assembléia logo após a boas vindas teve a composição da mesa por Abrahão França – Presidente da FOIRN, Orlando José – Ex-presidente FOIRN, Luiz Brazão – Diretor da FOIRN, Irineu Laureano – Diretor da FOIRN, Argemiro Teles – Coordenador CAIMBRN, Anair Sampaio – DMI/FOIRN, Suliete Macedo – AIACAJ e Tarcisio Baniwa – Departamento de Educação FOIRN. Foi colocado por todos a importância da discução na assembléia onde decidimos, propomos e encaminhamos varias situações que desrespeitam a população indígena e também o objetivo que é melhorar a vida dos povos indígenas. Após passou-se a apresentação dos delegados das associações que estavam presentes na ocasião, AYRCA, ARKÓIWI, ACIBRN, AIACAJ, AIFP, ACIMRN E ACIR. Depois da apresentação dos delegados passou a ser lido a programação das pautas para aprovação.
1º Pauta Histórico do Movimento Indígena – O senhor Orlando José – ex-presidente da FOIRN comentou sobre a FOIRN que foi criada em 1987. Falou também da sociedade indígena e o desenvolvimento crescimento do movimento. Foi colocado em seus argumentos, que no alto rio negro, o movimento já era bem adiantado. Ele dialogou sobre os direitos dos povos indígenas, na educação, saúde e o bem estar de todos. Foi falado das associações do médio Rio Negro, Santa Isabel e Barcelos e a evolução indigenista. Ele acredita que, apesar dessas evoluções todas, ainda há um desafio muito grande. Explicou as inadimplências e as interferências dos projetos que são causadas. Ele falou do novo coordenador, como acompanhar e ajudar em suas atividades.
2º Pauta Movimento das Mulheres Indígenas a nível do Rio Negro e Nacional - A senhora Anair Sampaio do departamento de mulheres Indígenas da FOIRN, falou sobre as políticas publicas para as mulheres, ela falou também que, a associação das mulheres indígenas, apesar da distância, podem unir-se para um bom desenvolvimento indígena das mulheres. Comentou sobre o planejamento das atividades, para um melhor desempenho das mesmas. No final de seu pronunciamento, algumas perguntas foram feitas o devido assunto em exposição. O senhor Argemiro complementou as perguntas juntamente com o Marivelton.
A professora Gisele França fez uma proposta que o município de Santa Isabel e Barcelos tivesse uma representante de associação de mulheres indígenas. O Abrahão colocou que a loja wariró se tornasse uma empresa outra proposta do Abrahão que houvesse mais representantes de mulheres indígenas no departamento sendo uma para cada região.
3º Pauta Saúde Indígena no Rio Negro com o novo modelo de atenção a população indígena - Palestrante Senhor Luiz Brazão (presidente do CONDISI), discute a saúde a 12 anos apartir da implantação. O novo convênio não conseguiram recurso suficiente para o controle social. Para continuar contribuindo com o movimento indígena, foi preciso articular o movimento como estratégia para que possa resolver as situações. Ele argumentou sobre a lei que ampara os direitos dos povos indígenas, que está no artigo 238. Os conselhos locais não foram executados não por culpa do movimento indígena, mas sim pelos conselhos distritais. Ele falou sobre as leis internacionais de 2008. Foi comentado que os povos gostariam que tivesse um representante ou seja, uma secretaria em Brasília para representar os povos indígenas. Mas não conseguiram a falta de união. As dificuldades maiores, são por causa dos dirigentes, que estão há muito tempo no cargo e não fazem nada para que o movimento cresça. A situação da saúde está precária em todos os sentidos comentou o mesmo. Ele argumentou que dinheiro não é problema para administrar só depende dos projetos padronizados e força de vontade e organizar o movimento. As equipes tem que pernoitar nas comunidades para dialogar melhor e atender a todos. Fazer um planejamento para os comunitários de acordo com a vontade dos comunitários. Vai ter três conselhos locais nas áreas de cima e de baixo todos os conselheiros vão ser capacitados para o melhor desenvolvimento. Os povos indígenas tem capacidade de exercer qualquer função. Houve perguntas e complementações. O Abrahão comentou sobre as indicações de pessoas que não consegui assumir, por motivo da desunião dos próprios indígenas. Foram feitos documentos pedindo a saída do Luiz Lopes do cargo. Senhor Argemiro falou da saúde indígena que trabalhou bastante tempo Voluntariamente sempre em prol da saúde de todos. Ele falou da política forte dos povos indígenas. Ressaltou também sobre a política partidária quando levavam medico em tempo de campanhas políticas, em vista disso hoje graças ao movimento que não está sendo preciso por essa situação. A Senhora Sandra argumentou sobre o DSEI de Santa Isabel está em crise. Não está tendo apoio das autoridades competentes. O dinheiro e publico e tem que ser gasto com a população não para interesse particular. José Cordeiro Xavier manifestou da saúde dos comunitários do senhor Luiz são 16 milhões que vem de recurso publico indigenista, ele perguntou; e para saúde será que não tem um real? Porque já estamos no mês de maio e só fizeram uma visita. O Senhor Luiz falou que estão saindo 20 barqueiros. 10 para Santa Isabel e 10 para Barcelos. E 40 para São Gabriel. Previsão para o próximo 7 mil reais e para o médico 20 mil reais, e que tem permanecer 30 dias na área.
4º – Pauta; processo de identificação das Terras Indígenas de Santa Isabel do rio Negro e Barcelos;
O Sr. Abrahão fez suas colocações e disse que as pessoas certas para falar da demarcação seriam pessoas da FUNAI que não se fazem presente. Seus comentários foram que santa Isabel e Barcelos ainda não deram o segundo passo também foi comentado que gostaria de dar os procedimentos das regiões que já estão em andamento, mas não podia decidir sozinho precisaria ouvir a base.
5º – Pauta; Educação Escolar Indígena avanços, desafios no Médio e Baixo Rio Negro.
Palestrante; Tarcisio Baniwa - O argumento como representante do departamento de educação escolar indígena foi que um dos problemas que estamos enfrentando principalmente nos municípios porque os secretários de Santa Isabel e Barcelos, assumiram compromissos com a educação indígena. Em suas colocações ele se preocupa muito com o ensino tradicional, e não com o convencional dos indígenas. Ele falou também que para uma escola se torna diferenciada em primeiro lugar tem que ter o PPP, o primeiro passo a fazer. As dificuldades são a falta do recurso, pedagógico e apoio da SEMEC. Irineu Laureano Relatou a questão da educação indígena no alto rio negro, que já foi dado um passo em frente. Os professores Qualificados, também falou dos problemas que vem acontecendo com a educação. Houve vários comentários e debate sobre a educação com o documento a ser enviado a SEMEC.
DIA 19 DE MAIO
6º- Pauta; Leitura do regimento Interno da CAIMBRN – (Marivelton CAIMBRN e Emilio ACIBRN).
No dia 19 de maio foi feito no primeiro momento uma fala geral de todos os assuntos discutidos e debatidos no dia 18 de maio pois nem todas as associações estavam presentes no primeiro dia, o qual no momento já se encontravam presente. Teve abertura com Marivelton e continuou com apresentação da Associação ACIRP presidido por José Melgueiro e a sua delegação. Marivelton iniciou lendo a resolução que se trata das eleições da FOIRN baseado no estatuto social da Federação. O Sr Abrahão fez o informe sobre a eleição para Diretoria da FOIRN onde teremos que ler e explicar o regimento interno. O Sr. Luiz Brazão fazendo suas colocações falou que só houve essa mudança por questão que toda região tem que eleger o diretor para que o mesmo possa resolver problemas de toda região e não só da sua região. Orlando José expondo suas colocações falou que na época em que foi eleito foi quase idêntico o que estamos fazendo e propondo agora e argumentou também da sua saída da presidência da FOIRN para temos uma reflexão nos trabalhos. Sandra Gomes falando da fundação feita pelo presidente da FOIRN Abrahão. Escolher uma pessoa nato de cada associação para concorrer à eleição. Após colocações Marivelton faz a leitura do regimento interno da 3º assembléia sub-regional da CAIMBRN para mudança e aprovação de parágrafos ou inciso segue o regimento abaixo com alterações em vermelho que depois foi aprovado.
REGIMENTO INTERNO DA III ASSEMBLÉIA SUB-REGIONAL DA CAIMBRN
Capitulo I
DA NATUREZA E FINALIDADE
Art.1º - O presente regimento interno tem por objetivo fazer cumprir a resolução nº001/2012 – CDFOIRN de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre escolha de candidatos (as) para concorrer ao cargo de direção da FOIRN, Coordenadores Regionais e conselheiros do CD na assembléia sub-regional da CAIMBRN, aprovado na XXI Reunião do Conselho Diretor da FOIRN em 12 de janeiro de 2012.
Parágrafo único; Cada associação terá direito de levar seis delegados sendo de forma paritária 03 homens e 03 mulheres.
Capitulo II
DA COMPETÊNCIA
Art.2º - A CAIMBRN tem como competência;
I – Organizar a assembléia sub-regional;
II - Eleger a Coordenação da CAIMBRN;
III – Receber nomes de candidatos (as) indicados (as) pelas associações;
IV – Organizar a escolha de candidatos para compor a diretoria da FOIRN;
VI – Escolher o delegados para assembléia geral eletiva da FOIRN;
Art3º - Eleger os membros para compor o Conselho Diretor da FOIRN;
Parágrafo único; O coordenador regional da região será conselheiro nato do CD/FOIRN e outros 4(quatro) serão escolhidos entre os presidente das associações.
Capitulo III
Da Composição
Art. 4º -A coordenação da CAIMBRN será formada por quatro membros eleitos em assembléia sub-regional que irão compor o cargo de;
I - Coordenador Regional.
II - Vice-coordenador
III - Secretário
IV -tesoureiro.
Capitulo IV
Da Realização
Art. 5º - A realização da Assembléia Sub-Regional da CAIMBRN se realizará nos dias 18 à 20 de maio na comunidade de Canafé, conforme foi apresentada na reunião XXI – Reunião do CD/FOIRN.
Capitulo V
Da Indicação dos Candidatos
Art. 6º As indicação de candidatos (as) na assembléia regional, deverá ser feitas pelas associações; AYRCA, ARKWÔIWI, ACIBRN, ACIR, ACIMRN, ACIRP, AIFP, AIACAJ, ASIBA e AIBAD;
Art. 7º - Caso a associação não tenha candidato a mesma poderá apoiar a indicação de outra associação;
Parágrafo Único; caso a associação não ter se reunido com suas comunidades a mesma poderá indicar candidatos (as) na hora da eleição sub-regional.
Art. 8º - Poderão ser indicados os representantes preferencialmente os que;
I – Participem ou que já tenham participado ativamente no movimento indígena na região; ( aprovado com 37 votos).
II –Representantes de Associações;
III – Integrantes da Coordenadoria;
IV – Os membros do Conselho Diretor da FOIRN;
Art. 9º - Os membros do conselho diretor que foram desligados dos seus cargos não poderão ser indicados para cargos eletivos da FOIRN, conforme regimento interno do CD/FOIRN capitulo VI da Penalidade Art. 17.
Parágrafo Único; O exercício de Direção da FOIRN e CAIMBRN e incompatível com a função de funcionários públicos. ( aprovado com 43 votos).
Capitulo VI
Da Eleição
Art. 10 – Será criada uma comissão de (04) quatro pessoas que coordenará a eleição na assembléia sub-regional.
I – A eleição será através de voto secreto e direto.
Art. 11 - A eleição ocorrerá para os canditados (as) que concorrerem a cargo da Coordenadoria, conforme capitulo III, da composição Art. 4º deste regimento;
Art. 12 – A eleição para canditados (as) a cargo da direção da FOIRN será feita quando;
I - No caso de candidatos masculinos quando for de três ou, mas canditados;
II – No caso de candidatas femininas quando for duas ou, mais candidatas;
Artº 13 – Os três candidatos mais votados na sub-regional, concorrerão a eleição na Assembléia Geral Eletiva da FOIRN para o cargo de Diretor (a) de acordo com a resolução nº001/2012 no art. 2 §1º sendo dois homens e uma mulher.
§1º caso não haja, mas de dois candidatos masculinos automaticamente estes concorrerão à eleição na assembléia geral da FOIRN para representante da sua região.
§2º Caso não haja duas candidatas femininas automaticamente está concorrerá à eleição na assembléia geral da FOIRN para representante da sua região.
Art. 14º - Caso não haja candidata feminina, está não poderá ser substituída por candidato masculino;
Capitulo VII
DA ESCOLHA DOS DELEGADOS
Art. 15 – Serão escolhidos entre os representantes das associações presentes em assembléia sub-regional os 20 delegados para assembléia geral eletiva da FOIRN de forma paritária.
I – 10 (dez) delegados Masculinos;
II – 10 (dez) delegadas femininas;
Capitulo VIII
Disposições Gerais
Art.16º - Os Casos omissos e as dúvidas na aplicação deste regimento interno serão dirimidos pela plenária da Assembléia sub-regional da CAIMBRN.
Art.17º - O presente regimento interno só poderá ser alterado com aceitação 50% mais um dos delegados presentes na assembléia sub-regional.
Art. 18º - O presente regimento interno entrará em vigor na data de sua aprovação.
Durante a leitura do regimento também foi lido o estatuto no capitulo 3 das coordenadorias regionais. Art. 7, § 2º , § 3º a, b, c, §4º a, b, c, d , Art.9º As coordenações regionais tem como objetivos,a, b, c, d, Art. 11, v e Art. 12 – I, II, III, IV, §4º e Art. 15 e seu parágrafo único; A assembléia geral que escolher a Diretoria deverá ser realizada em até dois meses antes da posse da nova gestão. Logo após a leitura e aprovação do regimento interno.
7º – Pauta; Eleição para candidatos a Diretoria da FOIRN, novos coordenadores regionais e Conselheiros do CD/FOIRN e escolha de delegados para assembléia geral da FOIRN.
Foi criada uma comissão eleitoral formada por 04 membros conforme art. 10 do regimento interno da CAIMBRN. O Sr. Luiz Brazão, Irineu Laureano, Anair Sampaio e Tarcisio. A comissão organizou todo o processo eleitoral urna e fichas para a votação. A comissão chamou por associação para indicação dos candidatos ou candidatas, AYRCA apóia a indicação do Sr. Marivelton, ARKÓIWI indica Lindomar e a Senhora Gisele França, ACIBRN indica Andronico Benjamim e Luciane, ACIR indica Sidney, ACIMRN indica Marivelton Barroso e ACIRP, AIFP, AIACAJ, AIBAD, ASIBA apóiam a indicação do Sr. Marivelton.
Após a indicação dos candidatos e candidatas a diretoria da FOIRN, passou-se a eleição para as candidatas femininas estavam presentes num total de 43 delegados. A votação feita através de voto secreto deu o seguinte resultado;
- Luciane; 26 votos.
- Gisele França; 16 votos.
- Nulo; 1 voto.
A segunda Votação foi para os candidatos Masculinos que saiu o seguinte resultado apurado.
- Marivelton Barroso; 32 votos.
- Lindomar; 05 votos.
- Sidney; 03 votos.
- Andronico; 03 votos.
Conforme estatuo social da FOIRN, Resolução do conselho Diretor e Regimento Interno da assembléia sub-regional os três candidatos a concorrer o cargo da diretoria da FOIRN na assembléia Geral eletiva dois homens e uma serão os seguintes Marivelton Barroso, Lindomar e Luciane.
Após a votação teve o pronunciamento dos candidatos eleitos na assembléia onde falaram do compromisso e qualquer um dos três que forem eleito terá condições de concorrer a presidência da FOIRN.
O Segundo momento foi para a escolha da nova coordenação da CAIMBRN, as indicações das pessoas a concorrer a eleição foi feita pelas associações que são as seguinte pessoas. ACIBRN indicou Andronico, ACIRP indicou Derli de Jesus Pereira, ARKÓIWI não teve candidato, ACIR indicou Sidney, ACIMRN não indicou candidato, AIACAJ indicou Orlando José de Oliveira e AIFP, AIBAD, ASIBA, AYRCA não tiveram candidato só apoiaram. Após as indicações passou para votação apenas para definir as funções de cada um sendo que foram indicados apenas quatro pessoas e que teve o seguinte resultado abaixo;
1. Orlando José; 25 votos – Coordenador Regional.
2. Andronico Benjamim; 08 votos - Vice-Coordenador.
3. Derli de Jesus; 07 votos – Secretária.
4. Sidney; 03 votos – Tesoureiro.
Aos pronunciamentos da nova coordenação da CAIMBRN o Sr Orlando agradeceu a indicação e votos concedidos e lembra da importância das lideranças que já passaram antes poder ta contribuindo com o movimento indígena por que antes parecia que você sai da sua função e não e mas lembrado como alguém que fez um trabalho pela região.
Andronico já venho acompanhando o movimento a bastante tempo já era membro da coordenadoria só que agora sub de função sou o vice-coordenador e nosso trabalho também dependerá da base do apoio de vocês.
Derli de Jesus agradece os votos que teve e uma função nova e que está ai para aprender e também se desenvolver e aprender mas nessa nova função.
Sidney também agradece os poucos votos que teve e na oportunidade que está sendo dado vão fazer seus trabalhos de acordo o que os compete.
Após a homologação dos novos membros da Coordenadoria passou se para a escolha de mais quatro conselheiros lembrando que o Coordenador da CAIMBRN já e um conselheiro nato do CD/FOIRN para a gestão de 2013 a 2016. Os novos quatro conselheiros ficaram os seguintes;
- Abrahão França – ARKÓIWI.
- Maria Lucilene – ASIBA.
- Sandra Gomes – ACIMRN.
- José Cordeiro Xavier – AIACAJ.
É importante lembra que as demais associações não indicaram candidatos para conselheiros e só as quatro foi quem indicaram por isso não houve necessidade de fazer uma eleição votada então foram estes aclamados conselheiros do CD/FOIRN juntamente com o novo coordenador regional.
Dando continuidade na pauta passou para a escolha dos vinte delegados que irão participar da assembléia geral eletiva da FOIRN das 10 associações pertencentes a região da CAIMBRN.
- AYRCA; Samuel/ Floriza.
- ARKÓIWI; Lindomar/ Rosielne.
- ACIBRN; Luciane/ Emilio.
- ACIR; Sidney/ Jaqueline.
- ACIMRN; Marivelton/ Sandra.
- ACIRP; José Melgueiro/ Derli.
- AIFP; Isabel/Abidias.
- AIACAJ; Suliete/ Erivaldo.
- AIBAD; Ivanete/Genisés.
- ASIBA: José Peres / Maria Lucilene.
Os delegados foram escolhidos de forma paritária 10 homes e 10 mulheres sendo um total de 20 delegados para participar da assembléia.
8º- Pauta; Avaliação do Diretor de Referencia da FOIRN e Coordenadores Regionais.
Essa pauta foi suprimida da discução devido que ainda resta 06 meses para o termino do mandato do diretor e coordenadores a proposta foi que seja avaliado durante a assembléia geral da FOIRN ou que se reúna todas as associações do médio e baixo façam avaliação antes da assembléia.
9º – Pauta; Apresentação dos trabalhos realizados desde o ano de 2009 até 2012.
Marivelton expõe os trabalhos que a coordenadoria vem acompanhando durante os anos anteriores até os meses atuais, Ordenamento Territorial, Identificação das TIS, Reestruturação das associações, Viagem de articulação e Mobilização e assessoramento e orientação na elaboração de estatuto e projetos.
Abrahão fala das atividades e equipamento permanentes doados para associações, ACIMRN um bote de 8 metros e motor 40hp, projeto ponto de cultura onde hoje e sede da ACIMRN com sala equipada de materiais computadores etc. ASIBA também compra de um motor 40hp e também contemplada com ponto de cultura e sabemos que teve problema e não nos responsabilizamos por isso, ACIRP também entregamos um equipamento motor 15hp e bote de 08 metros, AIBAD também entregamos um motor 15hp e bote de 08 metros então são essas coisas concretas que fizemos e entregamos as associações durantes os anos, pois não somos políticos que podem dar as coisas e tem recursos definidos nos temos que ter projetos e os projetos são pontuais.
Sandra um dos trabalhos realizados durante essa gestão foi o reconhecimento do sistema agrícola do rio negro como patrimônio imaterial dos povos indígenas do rio negro, não poderíamos deixar de registrar isso que também foi uma luta da FOIRN junto às associações.
10º Pauta; Prioridades e Demandas para região do médio e baixo rio negro para próximos anos no fortalecimento político das associações e novos projetos.
Orlando José fala sobre as comunidades a necessidade de completar alguns trabalhos que, e nesse momento e preciso entrar em parceria hoje temos apenas o ISA como parceiro penso que a ACTBrasil também pode ser um parceiro no sentido de viabilizar outras atividades que eles vem ajudando a realizar no rio negro. Precisa ter uma parceria firmada com a SEMEC para reestrutura nossas escola que hoje estão a mecer, e não esquecendo que o poder publico, falando sobre a FUNAI hoje não podemos ter o ISA como assessores porque são parceiros hoje sabemos que tem um termo de gestão assinado entre FOIRN, FUNAI e ISA, e FUNAI não se deixou levar chamou a responsabilidade do recurso toda pra si, o que ela como órgão indigenista representante dos povos indígenas está para nos ajudar para um bom trabalho e desenvolvimento.
José Peres falando na sustentabilidade e termos uma comercialização buscando recurso através de parcerias e também devemos ter muito cuidado nos nossos recursos naturais e minerais, pois a FOIRN começou um trabalho de levantamento sobre a potencialidade e ninguém sabe mas o que aconteceu simplesmente contrataram uma pessoa e depois parou não se sabe como vai ser se já parou ou não vai ter mas.
Luiz Brazão no que desrespeito a mineração a FOIRN anão contra mas a instituição não pode ter um posicionamento se não conhecer a lei e muito menos sem discutir com as bases, não podemos apenas aceitar uma negociação onde iremos ganhar apenas 1% por cento declarado e enquanto não definimos nos estaremos perdendo nossa riqueza de mineração. Então queremos uma consulta publica para uma divisão igual.
Não havendo, mas perguntas e questionamentos passou-se para os encaminhamentos finais da reunião sendo feito a leitura de documentos a serem enviados a SESAI e SEMECs de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Após aprovação dos documentos deu-se encerrado a 3º Assembléia Sub-regional Eletiva da CAIMBRN.
Comunidade de Canafé- Barcelos, 20 de maio de 2012.
